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Termos & Condições

Condições Gerais de uso da página Web da ALTRAN

A ALTRAN criou este site (doravante “Site”) com um cariz exclusivamente informativo. A sua finalidade é facultar ao público em geral informação relativa aos produtos e serviços que o Grupo ALTRAN oferece em Portugal. Por favor, leia com atenção a informação que incluímos nesta página antes de fazer uso do Site.

A informação constante desta página estabelece as regras que regulam o acesso e utilização deste Site criado e disponibilizado pela ALTRAN, suas funcionalidades e conteúdos (doravante “Condições Gerais”).

Caso não aceite as Condições Gerais, pedimos que por favor não navegue no Site nem utilize o conteúdo do mesmo. O acesso ao Site da Altran e respetiva utilização dos conteúdos, implica que o utilizador tenha lido e aceite sem reservas estas Condições Gerais.

1. Direitos de propriedade intelectual e industrial

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A ALTRAN é proprietária de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual referentes aos conteúdos este Site, incluindo textos, imagens, ficheiros, áudio, marcas, logótipos, combinações de cores ou qualquer outro elemento, estrutura de navegação e design, e a forma de apresentação dos materiais. A ALTRAN tem a exclusividade de tais direitos e sob qualquer forma, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

O utilizador reconhece que o conteúdo deste Site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

O utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, a informação contida neste Site ou parte do mesmo sem autorização prévia por escrito da ALTRAN. A referência a marcas comerciais ou registadas da ALTRAN que possam estar contidas nesta página são igualmente proibidas, sem o consentimento expresso e prévio, e por escrito por parte da ALTRAN. Toda e qualquer referência a outras marcas comerciais ou registadas pertencem aos seus respetivos proprietários.

O utilizador poderá ver, copiar, imprimir e distribuir qualquer documento publicado pela ALTRAN neste Site, desde que:
- o documento seja utilizado exclusivamente para fins informativos;
- o documento seja destinado unicamente para seu uso pessoal e privado, não podendo ser utilizado com fins comerciais;
- o documento inclua sempre a menção expressa de que é propriedade da ALTRAN.

Todos os materiais incluídos nesta página estão protegidos por direitos de autor. Qualquer utilização não autorizada do Site será considerada violação das leis aplicáveis em sede de direitos de autor e/ou propriedade industrial . A autorização concedida para utilizar esta página terminará automaticamente no caso de que qualquer destas Condições Gerais ser infringida pelo Utilizador que se obriga a destruir imediatamente todo e qualquer material em formato digital ou impresso que tenha em seu poder e obtido a partir do Site, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal em que possa incorrer nos termos da lei.

2. Responsabilidade

A ALTRAN desenvolve os melhores esforços no sentido de assegurar a actualização e o rigor de toda a informação disponibilizada neste Site. Contudo, não garante que a informação disponibilizada esteja permanentemente actualizada e exacta.

A ALTRAN reserva-se o direito de a todo o tempo, sempre que o considere necessário ou adequado, e sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar eliminar, parcial ou totalmente as presentes Condições Gerais.
O Utilizador deve consultar periodicamente as presentes Condições Gerais para confirmar se foram efectuadas quaisquer atualizações ou alterações, devendo cessar imediatamente a utilização do Site no caso de não concordar com alguma das suas regras.

A ALTRAN tem o direito exclusivo de a todo o tempo alterar as condições de acesso ou suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos seus conteúdos, sem aviso prévio.
A ALTRAN adverte que as informações contidas no Site são fornecidas sem nenhum tipo de garantia, explícita ou implícita. As informações,  documentos e gráficos publicados neste Site podem conter imprecisões ou erros tipográficos. A ALTRAN não é responsável pelas eventuais imprecisões, erros ou desatualizações de tais conteúdos.

Toda a informação que possa receber da ALTRAN através desta página não se considerará confidencial, salvo nos casos em que assim se indique expressamente nesta mesma página Web (Número 3, PROTECÇÃO DE DADOS, destas Condições Gerais), e os casos em que seja obrigatório de acordo com a natureza da informação facultada e a normativa em vigor no momento.

A ALTRAN não garante que o Site funcione corretamente em todos os dispositivos móveis e respetivas configurações nem garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao Site nem aos seus diferentes conteúdos.. A ALTRAN não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos no software ou hardware do utilizador que derivem do acesso a este Site ou do uso de informação ou aplicações nelas contidas, nem por quaisquer por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site.

A ALTRAN não assume qualquer responsabilidade dos conteúdos de terceiros que tenham incluído ligações ou links que possam fazer referência a esta página. A inclusão nesta página de um link não supõe de modo algum a existência de qualquer relação entre a ALTRAN e o responsável da página Web para a qual remeta o link, sobre o qual a ALTRAN não exerce nenhum tipo de controlo, nem implica a aceitação e aprovação por parte da ALTRAN dos conteúdos ali oferecidos.

O utilizador, de forma voluntária e consciente, aceita que o uso de todos os conteúdos incluídos nesta página Web está sob a sua exclusiva responsabilidade. O utilizador responderá pelos danos ou prejuízos que a ALTRAN possa sofrer devido ao incumprimento, por parte do utilizador, de qualquer das obrigações às quais está submetido pelas presentes Condições Gerais.

A ALTRAN não garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros do utilizador deste Site. Consequentemente, a ALTRAN não responderá pelos danos e prejuízos que tais elementos possam causar ao utilizador ou a terceiros.

3. Proteção de dados

Os dados pessoais que possam ser facultados pelos utilizadores deste site serão tratados pela ALTRAN com a máxima confidencialidade, de acordo com o estabelecido na legislação europeia e nacional de proteção de dados pessoais que esteja em vigor a cada momento, com as finalidades de (i) registo de utilizadores (ii) gestão e a tramitação dos pedidos dos utilizadores (iii) seleção de pessoal e recrutamento.

Os dados pessoais recolhidos para as finalidades supra referidas podem ser transmitidos nos termos da lei  a qualquer filial ou empresa associada à ALTRAN, dentro ou fora da União Europeia, onde serão tratados com respeito pelos mesmos critérios.

A ALTRAN conservará os dados pessoais que tenha recebido, e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o previsto na lei.. A ALTRAN poderá, em determinados casos e nos termos da lei, conservar a informação para efeitos estatísticos ou históricos.

Nos termos da lei, o utilizador poderá solicitar o acesso e retificação dos seus dados pessoais, podendo igualmente solicitar a sua atualização, alteração ou eliminação a todo o tempo, devendo, para o efeito, contactar a ALTRAN, para info@remove-this.altran.pt.

4. Legislação

Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes Condições Gerais, é competente o foro da Comarca de Lisboa (Portugal), com renúncia expressa a qualquer outro.

5. Contacto Legal

Em relação aos dados recolhidos na forma prevista nos parágrafos anteriores, o utilizador pode exercer os direitos reconhecidos pela lei e, em particular os direitos de acesso, retificação ou cancelamento de dados e de oposição, se for o caso, bem como o direito de revogar o seu consentimento à transferência dos seus dados. Tais direitos podem ser exercidos pelo utilizador ou, se for caso disso, pelo seu representante, através de um requerimento assinado por escrito dirigido à seguinte morada: ALTRANPORTUGAL, S.A., Departamento de Recursos Humanos, Avenida das Forças Armadas, Edifício Open, nº 125-3ºC, 1600-079 Lisboa, (Portugal). O pedido deve conter as seguintes informações: nome e apelido, endereço para correspondência, fotocópia do bilhete de identidade ou passaporte, e o conteúdo do direito de exercício específico.

Para quaisquer sugestões ou perguntas sobre as presentes Condições Gerais, o utilizador pode entrar em contacto a ALTRAN pelo seguinte e-mail:
info@remove-this.altran.pt

6. Informação Institucional

Firma: ALTRANPORTUGAL, S.A.
Sede: Avenida das Forças Armadas, 125 - 3º C 1600 079 Lisboa
Matrícula: Conservatória do Registo Comercial de Lisboa

NIPC: 504272179